NÉSIOFERNANDESESPÍRITO SANTO
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PROPOSTAS PARA O ESPÍRITO SANTO

Experiência
para voltar
a cuidar.

Conheça as 14 propostas de Nésio Fernandes e o que ele pretende defender no Congresso.

Nésio Fernandes
DR. NÉSIO FERNANDESCandidato a deputado federal6565

14 PROPOSTAS. QUATRO TEMAS.

Escolha por onde começar.

Leia o resumo de cada proposta e abra os detalhes para entender como ela funciona.

Saúde e cuidado

Acesso, equipes e apoio para quem precisa de cuidado.

PROPOSTA 01

Garantia do acesso à saúde

Uma rede responsável por acompanhar a pessoa, do encaminhamento até o cuidado necessário.

Entenda a proposta

Política Nacional de Garantia do Acesso à Saúde

O problema

A pessoa entra no SUS, recebe um encaminhamento e muitas vezes passa a carregar sozinha a tarefa de descobrir onde será atendida, quando, por quem e o que acontece depois.

Como a proposta funciona

  • Definir um padrão nacional de equipes, estrutura e oferta de serviços, com financiamento e adaptação às necessidades de cada território.
  • Registrar a demanda, preservar a data original e identificar a rede responsável pelo acompanhamento.
  • Propor uma segunda opinião especializada em até 72 horas para demandas programadas. Esse prazo é para a resposta clínica; consultas, exames e procedimentos seguem os prazos de cada condição e risco. Urgências seguem fluxo próprio.
  • Informar quem espera e acompanhar o cuidado depois do atendimento, com canais presenciais e digitais.

O papel do mandato federal

Legislar, disputar financiamento regular, fiscalizar tempos e responsabilidades e impedir que o acesso dependa de favor político.

Sobre esta propostaOs padrões de capacidade e prazos descritos são propostas programáticas. Não são apresentados como uma regra nacional já vigente.

PROPOSTA 02

Apoio a quem precisa de cuidado e a quem cuida

Cuidado em casa, Centros-Dia e apoio às famílias para que ninguém tenha de cuidar sozinho.

Entenda a proposta

Programa Nacional de Garantia do Cuidado

O problema

Crianças, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com demência e pessoas com perda de autonomia dependem de cuidado continuado, enquanto famílias e cuidadores ficam sobrecarregados e serviços chegam de forma fragmentada.

Como a proposta funciona

  • Organizar uma porta de entrada no território, avaliar as necessidades e construir um plano compartilhado de cuidado.
  • Articular cuidado domiciliar, Centros-Dia, Centros de Convivência, reabilitação e transporte.
  • Oferecer descanso assistido e apoio aos cuidadores, preservando a autonomia de quem recebe cuidado.
  • Construir um Sistema e um Fundo Nacional de Cuidados, com responsabilidades definidas.

O papel do mandato federal

Aperfeiçoar legislação, estruturar financiamento progressivo e articular SUS e SUAS preservando suas finalidades.

PROPOSTA 03

Saúde perto de casa

Equipes completas, atendimento na comunidade e especialistas apoiando a unidade de saúde.

Entenda a proposta

Atenção Primária que chega e resolve

O problema

Equipes sobrecarregadas, profissionais instáveis, especialistas distantes e uma agenda que mudou com envelhecimento, multimorbidade e dependência de cuidado.

Como a proposta funciona

  • Dimensionar as equipes de Saúde da Família pela população e pela quantidade de cuidado necessária em cada território.
  • Ampliar Saúde Bucal na unidade, na comunidade e no domicílio, inclusive com equipamentos portáteis.
  • Fortalecer as equipes multiprofissionais, com acesso regular a pelo menos 10 especialidades médicas. A proposta prevê dobrar o custeio e acrescentar um bloco semanal de horas equivalente a 50% da carga-base da modalidade, exclusivo das especialidades médicas e distribuído conforme as necessidades locais.
  • Integrar cuidado domiciliar, Saúde na Escola, telessaúde e formação em serviço.

O papel do mandato federal

Defender cofinanciamento estável, formação, provimento, conectividade e parâmetros nacionais de capacidade.

Sobre esta propostaOs parâmetros de equipes, especialidades, custeio e horas são propostas. Não há divisão igual obrigatória nem piso individual de horas por médico ou especialidade.

PROPOSTA 04

Hospitais com responsabilidade pelo cuidado

Financiar equipes e serviços com metas de acesso, qualidade e continuidade do atendimento.

Entenda a proposta

Política Nacional de Contratualização do SUS

O problema

Contratos centrados em volume podem financiar consultas, exames e internações sem assegurar responsabilidade territorial, continuidade e capacidade estável.

Como a proposta funciona

  • Definir o perfil de cada serviço, a população pela qual responde e a capacidade que precisa manter.
  • Garantir uma base financeira previsível para equipes, infraestrutura e disponibilidade de atendimento.
  • Associar parte do pagamento a metas públicas de acesso, qualidade, segurança e continuidade.
  • Continuar medindo e auditando a produção, com transparência sobre contratos e resultados.

O papel do mandato federal

Atualizar diretrizes nacionais, induzir cofinanciamento e fiscalizar separadamente contrato, capacidade, produção e resultado.

PROPOSTA 05

Valorização de quem trabalha no SUS

Conectar formação, carreira e vínculos estáveis para manter profissionais nas equipes.

Entenda a proposta

Estratégia Nacional de Valorização: formar, fixar e dar futuro a quem cuida

O problema

Provimento, formação e carreira são tratados como etapas separadas; profissionais circulam sem perspectiva e territórios perdem vínculo e conhecimento.

Como a proposta funciona

  • Ligar formação em serviço, residência e orientação profissional a perspectivas de carreira.
  • Usar o financiamento federal para apoiar vínculos estáveis e a permanência das equipes.
  • Incluir proteção, negociação e desenvolvimento profissional dos trabalhadores do SUS.
  • Permitir execução regional por instituições públicas, sem impor um executor único.

O papel do mandato federal

Transformar formação e provimento em política de Estado e criar arquitetura nacional que permita execução regional sem concentrar toda a operação em um único executor federal.

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Trabalho e desenvolvimento

Ciência, mobilidade e produção conectadas ao território.

PROPOSTA 06

Rio Doce Tech

Conectar ciência, comunidades e inovação para desenvolver soluções e trabalho qualificado na bacia do Rio Doce.

Entenda a proposta

Rio Doce Tech

O problema

A reparação do Rio Doce pode se fragmentar em projetos temporários com pouco legado tecnológico, produtivo e profissional para a bacia.

Como a proposta funciona

  • Definir uma agenda de problemas com comunidades atingidas e instituições da bacia.
  • Conectar universidades, institutos, SUS, municípios e empresas em projetos de ciência e biotecnologia.
  • Apoiar formação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, além de fornecedores locais.
  • Cobrar governança entre os estados, transparência e retorno público.

O papel do mandato federal

Articular recursos federais de ciência, saúde e desenvolvimento regional e cobrar governança e retorno público.

Sobre esta propostaA proposta articula uma missão pública. Não pressupõe destinação já garantida de recursos específicos de reparação.

PROPOSTA 07

Tarifa Zero com qualidade

Apoiar a gratuidade do transporte com financiamento, ônibus regulares, integração e metas de qualidade.

Entenda a proposta

Tarifa Zero com qualidade

O problema

O custo da tarifa pesa na renda, mas espera longa, lotação, baixa frequência e falta de integração também limitam acesso a trabalho, saúde, educação e cultura.

Como a proposta funciona

  • Criar apoio nacional à implantação progressiva da Tarifa Zero, com financiamento permanente.
  • Estabelecer metas de frequência, pontualidade, cobertura, lotação, acessibilidade e segurança.
  • Integrar trajetos e sistemas de transporte, com prioridade à eficiência da operação.
  • Tornar públicos os custos, subsídios e resultados do serviço.

O papel do mandato federal

Criar marco federal de apoio, disputar financiamento e fiscalizar contrapartidas e qualidade.

PROPOSTA 08

Nova industrialização capixaba

Conectar produção, pesquisa e fornecedores locais para que mais valor e trabalho permaneçam no Espírito Santo.

Entenda a proposta

Nova industrialização capixaba — do interior para o mar

O problema

Grandes cadeias podem movimentar produção e exportação sem internalizar todo o potencial de tecnologia, fornecedores, produtividade e empregos de qualidade.

Como a proposta funciona

  • Organizar o Pacto Capixaba de Neoindustrialização 2035 por cadeias produtivas e territórios.
  • Conectar crédito, infraestrutura, pesquisa, qualificação e fornecedores locais.
  • Condicionar apoio público a trabalho digno, inovação, produtividade e desempenho ambiental.
  • Ligar o interior ao litoral, com oportunidades para pequenas empresas e grandes cadeias.

O papel do mandato federal

Conectar instrumentos federais de indústria, ciência, infraestrutura e qualificação e fiscalizar retorno territorial do apoio público.

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Educação e conhecimento

Formação, pesquisa e capacidades que permanecem.

PROPOSTA 09

Universidade Capixaba

Uma proposta de universidade estadual pública, com formação e pesquisa em diferentes regiões do Estado.

Entenda a proposta

Universidade Capixaba

O problema

Há vazios formativos e científicos em regiões e áreas estratégicas; criar apenas prédios sem comunidade acadêmica e missão não resolve.

Como a proposta funciona

  • Definir cursos e polos a partir das lacunas de formação e dos deslocamentos dos estudantes.
  • Organizar uma universidade pública, autônoma e com presença em diferentes regiões.
  • Cooperar com Ufes, Ifes e demais instituições, compartilhando estruturas quando fizer sentido.
  • Vincular pesquisa e extensão aos desafios do Estado e incluir assistência estudantil.

O papel do mandato federal

Articular cooperação federal, bolsas, laboratórios, pesquisa e infraestrutura em diálogo com as instâncias estaduais.

Sobre esta propostaA criação e a manutenção da universidade dependem de decisão estadual. O mandato federal atua na cooperação e na busca de recursos.

PROPOSTA 10

Capacidades por missão

Reunir instituições e equipes em torno de problemas concretos, com continuidade e avaliação das entregas.

Entenda a proposta

Rede Capixaba de Capacidades por Missão

O problema

Políticas desaparecem quando termina um contrato ou uma equipe; em outros casos, novas estruturas nascem sem missão clara.

Como a proposta funciona

  • Começar pela entrega necessária e mapear as capacidades que já existem.
  • Escolher o arranjo institucional adequado a cada missão, priorizando cooperação e estruturas existentes.
  • Estabelecer governança, transparência e controle comuns.
  • Começar com até duas missões-piloto e avaliar continuidade, custo e resultados antes de expandir.

O papel do mandato federal

Criar condições legais e orçamentárias de cooperação e fiscalizar se cada arranjo produz entrega e capacidade duradoura.

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Redes e vida no território

Hospital, urgência, reabilitação e cultura em uma rede de cuidado.

PROPOSTA 11

Hospital Estadual da Região Sul

Planejar um hospital integrado à rede do Sul, com equipe, equipamentos e recursos para funcionar.

Entenda a proposta

Hospital Estadual da Região Sul

O problema

A Região Sul tem rede filantrópica relevante, mas ainda enfrenta vazios de capacidade pública própria, transferências e dependência de referências fora do território.

Como a proposta funciona

  • Planejar o hospital preferencialmente em Cachoeiro de Itapemirim, pela centralidade regional, com localização dependente de decisão formal.
  • Dimensionar a estrutura pelos fluxos e necessidades reais, em cooperação com os hospitais existentes.
  • Reunir trauma, cirurgia, neurologia, neurocirurgia e AVC, além de UTI, diagnóstico e outras especialidades previstas no projeto.
  • Planejar obra, equipe, equipamentos e custeio juntos, conectando a alta à reabilitação e ao cuidado perto de casa.

O papel do mandato federal

Buscar recursos federais para estudo, projeto, obra e equipamentos, articular União/Estado/bancada e acompanhar etapas; execução cabe ao Governo do Estado.

Sobre esta propostaA execução do hospital cabe ao Governo do Estado. A localização e o projeto dependem de estudos e decisões formais.

PROPOSTA 12

Centrais Sul e Norte do SAMU 192

Aproximar a regulação das regiões, com centrais conectadas e um único número: 192.

Entenda a proposta

Centrais Sul e Norte de Regulação do SAMU 192

O problema

Mesmo com ambulâncias, o sistema pode perder tempo se a regulação estiver distante dos fluxos regionais, sistemas não conversarem ou faltar contingência.

Como a proposta funciona

  • Criar centrais regionais no Sul e no Norte, integradas à Central Estadual/Metropolitana.
  • Manter o número 192, com protocolos comuns e distribuição coordenada de chamadas.
  • Conectar sistemas e geolocalização e permitir que uma central apoie outra em caso de falha.
  • Integrar a regulação à rede hospitalar e ao comando de resposta a desastres.

O papel do mandato federal

Buscar recursos para tecnologia, centrais, qualificação e frota; articular custeio tripartite e fiscalizar desempenho.

Sobre esta propostaA proposta não fixa uma redução de minutos no atendimento; isso depende de estudo técnico e acompanhamento dos resultados.

PROPOSTA 13

Reabilitação e saúde funcional

Organizar terapias, equipamentos, transporte e cuidado em rede para apoiar a autonomia e a participação.

Entenda a proposta

Rede Capixaba de Reabilitação e Saúde Funcional

O problema

Após AVC, trauma, cirurgia, deficiência ou perda funcional, pessoas e famílias enfrentam peregrinação entre terapias, equipamentos, transporte e serviços isolados.

Como a proposta funciona

  • Organizar uma porta local pela Atenção Primária e pelas equipes multiprofissionais, conectada aos serviços regionais.
  • Integrar reabilitação no domicílio e referências especializadas, de acordo com a intensidade do cuidado.
  • Ampliar órteses, próteses, tecnologia assistiva, transporte e telereabilitação.
  • Avaliar autonomia, funcionalidade e participação: recuperar, manter capacidades e prevenir perdas.

O papel do mandato federal

Defender financiamento federal por escala territorial, ampliar tecnologia assistiva e levar ao debate um SERDIA Brasil integrado ao SUS.

PROPOSTA 14

Cultura, convivência e saúde

Programação cultural permanente, participação acessível e trabalho cultural remunerado nos territórios.

Entenda a proposta

Cultura, Convivência e Saúde

O problema

Alta dependência pode reduzir circulação, vínculo e participação; ao mesmo tempo, políticas culturais episódicas deixam territórios sem continuidade e trabalhadores da cultura sem estabilidade.

Como a proposta funciona

  • Manter programação cultural contínua em cooperação entre bibliotecas, escolas, espaços culturais e serviços públicos.
  • Garantir acessibilidade e mobilidade para a participação.
  • Remunerar artistas, mestres, mediadores e produtores, valorizando a cultura popular e contemporânea.
  • Preservar a autonomia artística e o direito de participar sem precisar de um diagnóstico.

O papel do mandato federal

Criar instrumentos de cooperação e financiamento continuado preservando autonomia artística e finalidade dos orçamentos.

Sobre esta propostaCultura é um direito e não substitui tratamento de saúde. A cooperação deve preservar a autonomia artística e a finalidade de cada orçamento.

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DA PROPOSTA À AÇÃO PÚBLICA

O que cabe a um deputado federal?

O mandato atua para transformar propostas em leis, recursos e compromissos públicos. A execução dos serviços depende dos governos e das instituições responsáveis.

Legislar
Defender leis que deem continuidade a direitos e responsabilidades.
Disputar orçamento
Buscar recursos para equipes, estrutura e serviços.
Fiscalizar
Acompanhar o uso do dinheiro público e os resultados entregues.
Articular
Reunir União, Estado, municípios e instituições em torno das propostas.

PARA LER COM MAIS DETALHES

Conheça o programa completo.

O livro Experiência para voltar a cuidar apresenta as 14 propostas, seus mecanismos e o papel do mandato em cada uma.

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